STF rejeita denúncia de racismo contra Jair Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira a denúncia de racismo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) apresentada em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. "As declarações são totalmente desconectadas da realidade, mas, no caso em questão, apesar da grosseria, da vulgaridade, não me parece ter extrapolado limites da sua liberdade de expressão qualificada", disse o ministro Alexandre de Moraes, que tinha adiado seu voto duas vezes, ao formar a maioria de 3 a 2 contra a denúncia na Primeira Turma do STF. O relator do processo, Marco Aurélio Mello, e o ministro Luiz Fux já tinham votado para rejeitar a denúncia, pois interpretaram que as falas de Bolsonaro questionadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) se inserem no contexto da liberdade de expressão.
A denúncia, feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República) acusava Bolsonaro pelo suposto crime de racismo em razão de ofensas a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs durante uma palestra realizada no Rio de Janeiro.
O julgamento, suspenso há duas semanas, estava empatado em 2 a 2 e coube ao ministro Alexandre de Moraes dar o voto de desempate contra a denúncia.
Já tinham votado a favor de rejeitar a denúncia o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, e Luiz Fux. Para receber a denúncia e transformar Bolsonaro em réu votaram os ministros Roberto Barroso e Rosa Weber.